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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:55
Uso do ponto eletrônico biométrico diante da LGPD
Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:45
Rol da ANS - Julgamento STJ
Por Sérgio Luiz Bernardelli.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39
Casei na Comunhão Universal de Bens e agora quero mudar. É possível mesmo em Casamentos muito antigos?
A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:57
Indústria frigorífica coloca em prática o ESG na gestão da água
Por Ivan Machiavelli.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:42
Os limites e as possibilidades da utilização do seguro de vida enquanto ferramenta do planejamento sucessório
Por Mariana Barsaglia Pimentel.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2022 - 11:49
Justiça do trabalho da segunda região institui novo procedimento para solucionar litígios - A Reclamação Pré Processual (RPP)
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Marcia Midori Miyashita.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:47
"Trem da alegria" no Judiciário vai causar rombo bilionário na União
Emenda inserida em projeto de lei dá suporte a 70 mil técnicos judiciários, de nível médio, com o objetivo de equiparação aos salários dos analistas de nível superior.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:51
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 10:44
Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022
Por Luís Fernando Lima.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2022 - 15:45
No Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas entenda a real importância das ações ambientais no Brasil
Advogada especialista em Direito Socioambiental e Sustentabilidade explica que é necessário a conscientização da população para reverter a atual situação do planeta.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:54
A Usucapião Especial Urbana em caracterização
O escopo do presente é analisar a usucapião especial urbana.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:04
Bom, a gente já tá junto há bastante tempo e é estável sim. Como fica a questão dos bens enquanto isso?
Na União Estável, salvo contrato escrito, valerá o regime da Comunhão Parcial de Bens. Acresça-se a isso o fato de que o STF já não admite distinção no tratamento entre União Estável e Casamento…
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 13:23
Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022
Por Leo Lopes.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:43
Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet, mesmo sem ordem judicial
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:17
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
O colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:33
Tributarista defende que negociações sobre Precatórios sejam baseadas em assegurar confiança e credibilidade à economia
Advogado alerta que aumento de juros, taxa de câmbio e inflação sofrerão grande impacto, caso não aconteça o acordo.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:15
Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?
Somente se reconhecida efetivamente a “União Estável” é que haverá o consequente reconhecimento de diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:03
Cobertura de tratamento domiciliar contra o câncer por planos de saúde é defendida em debate no IAB
A obrigatoriedade da cobertura pelos planos de saúde está prevista no projeto de lei 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF).
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:38
Imóvel gravado com cláusulas restritivas pode ser objeto de Cessão de Direitos Hereditários?
As cláusulas restritivas sendo impostas em benefício dos donatários não podem se estender além da vida desses, assim, com o falecimento destes, os bens gravados são transmitidos livres e desonerados.
